List of active policies

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Utilização de cookies Site policy All users
Política do site Site policy All users

Summary

A plataforma do CFEBM utiliza "cookies" para recolher automaticamente informação relacionada com a sua visita para melhorar a experiência desta.

Full policy

Um “cookie” é um ficheiro que é guardado no computador de cada utilizador ao aceder a determinadas páginas da Internet, designadamente permitindo armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um utilizador de um equipamento, e, dependendo da informação que contenham e da forma como é utilizado o equipamento, podem ser utilizadas para reconhecimento do utilizador.

O uso de “cookies” é uma prática normal entre os websites da Internet, sendo que através da maioria dos navegadores o utilizador pode permitir, bloquear ou eliminar os “cookies” instalados no seu equipamento, mediante a configuração das opções do seu navegador (Browser). Caso os bloqueie, é possível que certos serviços que delas necessitam não estejam disponíveis para utilização.

Os “cookies” utilizados pela Plataforma respeitam o anonimato e não são usados para recolher qualquer informação de caráter pessoal.


Summary

A presente informação refere-se à política de privacidade do Centro de Formação de Escolas do Barreiro e Moita (CFEBM).

A Política de privacidade do CFEBM ajuda-o a compreender como são recolhidos, tratados e protegidos os dados pessoais registados na plataforma. Ao aceder e utilizar esta Plataforma e seu conteúdo, aceita e consente expressamente no processamento dos seus dados pessoais nos termos constantes desta Política de Privacidade.

Full policy

A partir de 25 de maio de 2018 passa a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e circulação dos dados pessoais das pessoas singulares residentes na União Europeia (UE) e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da UE, nomeadamente Portugal.

A presente informação refere-se à política de privacidade do Centro de Formação de Escolas do Barreiro e Moita (CFEBM).

A Política de privacidade do CFEBM ajuda-o a compreender como são recolhidos, tratados e protegidos os dados pessoais registados na plataforma. Ao aceder e utilizar esta Plataforma e seu conteúdo, aceita e consente expressamente no processamento dos seus dados pessoais nos termos constantes desta Política de Privacidade.

Todos os dados pessoais são recolhidos e tratados de acordo com a legislação em vigor relativa à proteção das pessoas singulares, no que diz respeito ao tratamento e livre circulação de dados pessoais.

Esta política de privacidade pode ser objeto de alterações consideradas necessárias, nomeadamente, em resultado da disponibilização de novas funcionalidades ou de alteração da legislação em vigor.


Responsável pelo tratamento dos dados

O CFEBM é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, decidindo as categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.

Dados pessoais são recolhidos

A Plataforma só permite o registo manual de utilizadores, pelo que estes têm que facultar o(s) nome(s), apelido e email.

Quando navega na Plataforma, esta recolhe automaticamente informação relacionada com a sua visita (incluindo o endereço de IP, “pageviews” e interações).

A recolha de dados pode também acontecer através do preenchimento pelo utilizador dos campos facultativos no seu perfil.

Utilização dos dados pessoais – finalidade

O CFEBM pode utilizar os dados pessoais para produzir estatísticas gerais de utilização da Plataforma/Disciplinas.

O(s) Formador(es), no âmbito das disciplinas de formação, podem utilizar os registos atividades individuais para efeitos de avaliação de assiduidade e participação.

O CFEBM não partilha os dados com entidades externas, a menos que seja obrigado por lei ou decisão judicial.

Período de conservação dos dados pessoais

Os dados de atividade na Plataforma são eliminados automaticamente por esta ao fim de 365 dias de inatividade do utilizador.

Acesso aos dados pessoais

O titular pode aceder aos seus dados pessoais através da consulta do seu Perfil na Plataforma, sendo para tal exigida a autenticação do utilizador, com recurso a credenciais de acesso. As credenciais de acesso são únicas, pessoais e intransmissíveis, sendo da responsabilidade do utilizador o bom uso e confidencialidade das mesmas. 

Segurança

Estão implementadas as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a manter a informação segura.

Apesar dos nossos esforços, alertamos que a plataforma utiliza software livre (Moodle) instalado num servidor partilhado e que a Internet não é um lugar seguro de comunicação. De facto, a informação veiculada através da Internet poderá ser intercetada por terceiros. Assim, não poderemos garantir em absoluto a segurança pelo que ao utilizar esta plataforma e ao nela inserir informação, está consciente do correspondente risco.

O acesso aos dados pessoais é restrito ao estritamente necessário de acordo com o perfil do utilizador, existindo medidas de segurança, quer físicas quer lógicas, para acesso aos dados.

Direitos do detentor dos dados

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao detentor dos dados pessoais o direito de acesso, retificação e atualização.

Questões relacionadas com privacidade

Pode ainda contactar por escrito para rgdp@aems.pt, de forma a obter os esclarecimentos que julgue necessários, relativamente a eventuais dúvidas relacionadas com a privacidade dos seus dados pessoais.

Consentimento do utilizador

A utilização desta Plataforma pressupõe que os Utilizadores conhecem e aceitam, os termos e condições da presente Política de Privacidade.